A im­por­tân­cia da ar­bi­tra­gem do­mina en­con­tro em Lu­anda

Jor­nal de An­gola

28/2/2018

28 Fevereiro de 2018 | 13h44 - Actualizado em 28 Fevereiro de 2018 | 20h08

Luanda - A importância da arbitragem na resolução de conflitos entre empresas e instituições, nacionais e ou estrangeiras foi discutida numa conferência realizada na manhã desta quarta-feira, em Luanda, com o patrocínio da embaixada britânica.

O encontro a participação de um especialista em arbitragem internacional vindo da capital londrina, ligado a processos litigiosos entre entidades de vários continentes, bem como da assessoria jurídica de uma petrolífera que actua em Angola, há mais de 20 anos.

A porta-voz do encontro e sócia da associação de advogados FTL, Filipe Tavares de Lima, disse que foram ainda abordadas questões como as vantagens de Angola aderir a convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e sobre o estado da arbitragem no país.

Adiantou que o objectivo foi juntar juristas, advogados, gestores de empresas e especialistas internacionais para a partilha de experiências e trocar impressões sobre o que poderá melhora o ambiente de arbitragem na resolução de querelas.

O encarregado de negócios da embaixada britânica, Andrew Ford, manifestou apoio ao fomento da cultura arbitral em Angola, para a resolução de conflitos sem o recurso aos tribunais.
Acredita que a consolidação do processo arbitral pode contribuir para a melhoria do ambiente de negócios para as empresas nacionais e internacionais, que operam ou que queiram investir em Angola.

O diplomata britânico considerou a criação em 2014 do centro extrajudicial de resolução de litígios (CREL) do ministério da justiça e dos direitos humanos um passo positivo nesta direcção.

Andrew Ford sublinha que a arbitragem dá igualmente o direito de escolher especialistas com conhecimentos adequados e experiência sobre a natureza da disputa, que pode estar ligada ao seguro, construção, finanças, propriedade intelectual, entre outros temas.

Aponta ainda a vantagem de o processo de arbitragem ser mantido em sigilo e de a decisão arbitral pode ser publicada e legalmente executada como uma sentença judicial.

Fonte
A importância da arbitragem domina encontro em Luanda
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