Reino Unido apoia a via extra-judicial

Jornal de Angola

1/3/2018

João Dias

1 de Março, 2018

O encarregado de Negócios da Embaixada Britânica em Angola, Andrew Ford, defendeu ontem, em Luanda, o fomento no país de uma cultura de resolução de conflitos pela via extrajudicial (arbitragem), de modo a melhorar o ambiente de negócios e dar maior confiança aos investidores.

Ao falar na abertura da Conferência sobre Arbitragem Internacional, o encarregado de Negócios da Embaixada Britânica lembrou que a criação do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), afecto ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, representa um passo positivo nessa direcção.

A Embaixada pretende contribuir para o desenvolvimento do conceito e do sistema de arbitragem no comércio internacional em Angola, já que o Reino Unido tem uma história longa de arbitragem, no quadro da resolução de disputas comerciais nos últimos 200 anos.

“Pensamos que promover este sistema ajuda  os investidores a terem maior confiança para investir no país”, disse o encarregado de Negócios da Embaixada Britânica, esclarecendo que a arbitragem é um mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos, que busca decisões rápidas e confiáveis sem recorrer a um processo judicial longo e dispendioso.
 Filipa Tavares, do escritório FTL Advogados, defendeu a promoção, em Angola e junto dos operadores de Direito e empresas, a cultura da arbitragem institucional para que resolvam eventuais disputas comerciais com maior celeridade e menos custos. 

Para a advogada, a arbitragem é já uma realidade em Angola, embora não se encontre ainda num estágio desejável, fundamentalmente a nível da arbitragem institucional. “A nível da arbitragem ‘ad hoc’, temos muitos profissionais dedicados a estas matérias e nós, os advogados em Angola, temos sido promotores da realização dessa ferramenta”, disse.

A conferência foi uma iniciativa do FTL Advogados, com apoio do Governo Britânico, e visou contribuir para a consolidação da arbitragem e a melhoria do ambiente de negócios no país. 

Sob o lema “Resolução de litígios eficiente em Angola”, foram abordados pelos especialistas temas como “Arbitragem como catalisador do crescimento económico”, “Resolução de litígios através da óptica empresarial”, “Os desafios e oportunidades derivados da Convenção de Nova Iorque” e o “Panorama da prática actual de arbitragem em Angola”.

Fonte
Jornal de Angola: Reino Unido apoia a via extra-judicial
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