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Miguel Carvalho Brito

Consultor

Contacto
T +244 946 673 866/7
FTL Advogados
Presidente Business Center
Largo 17 de Setembro, nº 3 – 3º andar
Sala 311, Luanda
Angola
Idiomas Inglês, Português

Miguel Carvalho Brito tem desenvolvido a sua vida profissional sobretudo nas áreas do Direito Societário, Fusões e Aquisições e Direito Comercial, nomeadamente participando em processos de aquisição e venda de sociedades, restruturação societária a nível nacional e internacional e consultoria a investidores nacionais e internacionais.

Nesse âmbito tem prestado assessoria a clientes nacionais e internacionais de grande e média dimensão no planeamento, execução, implementação e acompanhamento das transacções e operações correntes de sociedades, bem como em transacções não correntes (M&A e restruturações).

Miguel tem uma relevante experiência na elaboração e revisão de contratos comerciais tipo (distribuição, arrendamento, franchising, acordo de confidencialidade, termos e condições de venda e compra e venda de bens e serviços, etc.), bem como na preparação, revisão, tradução e negociação de contratos comerciais não típicos.

Com uma experiência significativa como in-house, prestou apoio na análise, elaboração e implementação de políticas internas de compliance de empresas e na intermediação com autoridades públicas.

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Experiência relevante

- Assessoria à subsidiária angolana de um grupo internacional sediado na Suécia na venda de um complexo imobiliário ao Estado angolano.
- Apoio a promotores imobiliários na negociação e execução de um pacote contratual para a implementação de um projeto imobiliário residencial.
- Assessoria no enquadramento legal e estruturação do negócio de sistemas fotovoltaicos autónomos para zonas rurais angolanas.
- Assessoria a empresa angolana de um conglomerado industrial brasileiro na venda de imóveis.
- Assessoria na reestruturação societária de um grupo de media angolano de referência.
- Assessoria a uma empresa angolana na constituição de uma empresa comum que irá implementar um projeto de energia renovável em Angola. 

 

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Habilitações Académicas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
Pós-graduação em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa
 

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